Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Concurso público. Correção de prova.

Anonimato.

MP de Goiás abre concurso

Rubiataba abre concurso para escrevente

Petrobras prepara concurso para advogado

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.

Contribuição para o resultado lesivo não afatada. Princípio do in dubio pro societa. Motivo fútil. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Servidores foram contratados sem concurso público.

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

Município terá que reintegrar servidores

O ente público alegou que a anulação do concurso público se deu em virtude da constatação de

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Resolução nº  12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.

Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300

Valor foi definido em ação de execução fiscal de 2009

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.